Passaporte comum

Como tirar o passaporte: passo a passo para solicitar o documento de viagem

Para quem deseja fazer uma viagem internacional, principalmente para os países fora do Mercosul, é obrigatório ter um passaporte válido em mãos. Por isso, você verá aqui todo o passo a passo para tirar o passaporte e assim poder realizar a tão sonhada viagem.

Para tirar o passaporte, é necessário entrar no site da Polícia Federal com todos os documentos necessários e solicitá-lo online.

Como tirar o passaporte

⚠️O procedimento para tirar o passaporte comum é o mesmo para todos os brasileiros, inclusive para aqueles que já tenham passaportes anteriores. Não existe renovação ou prorrogação de passaporte – caso o seu ele esteja com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos os documentos originais obrigatórios e você deverá solicitar a emissão de um novo passaporte.

Caso a sua viagem seja para Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, é possível viajar portando apenas a carteira de identidade (RG), desde que tenha sido expedida há menos de 10 anos.

Isso porque há um Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC N.º 18/08. Vale lembrar que os brasileiros precisam ter em mãos a carteira de identidade original; não são aceitas cópias, mesmo que autenticadas, nem outros documentos, como habilitação, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão, dentre outros.

O procedimento apresentado para tirar o passaporte que você verá abaixo é para brasileiros maiores de 18 anos.

1 – Documentação necessária para tirar o passaporte

Antes de solicitar a emissão de um passaporte, a pessoa deve ter em mãos os seguintes documentos:

 #Documento de Identidade

Podem ser aceitos como documento de identidade:

  • cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
  • carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
  • carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
  • carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, acompanhada de outro documento original que comprove o local de nascimento;
  • carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
  • carteira de trabalho e previdência social – CTPS.

⚠️Uma das vezes que solicitei o passaporte, me pediram a carteira de identidade em boas condições e expedida há menos de 10 anos. Da outra vez, apresentei meu documento de identidade expedido pelo órgão  fiscalizador do exercício de profissão e mesmo assim me perguntaram se eu não tinha o RG original. Por isso, sugiro que leve o RG original expedido há menos de 10 anos.

 #Certidão de Casamento/Divórcio para aqueles que alteraram os nomes

Deverá ser apresentada a certidão de casamento/divórcio original emitida há menos de 90 dias, ou seja, para cada passaporte requerido por uma pessoa que teve o nome alterado, é necessário ir ao cartório de registro civil e solicitar uma nova certidão.

#Cadastro de Pessoa Física (CPF)

A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos (desde que conste neles o número do CPF):

  • Carteira de Identidade;
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira de identidade profissional;
  • Carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos;

Caso tenha o cartão original do CPF, sugiro que o leve no dia do atendimento no posto da Polícia Federal.

#Título de Eleitor 

O título deverá ser apresentado junto com os comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dos dois turnos, se houve) ou a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE;

#Documento que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório

Esse documento é obrigatório para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

#Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU 

Esse comprovante refere-se à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido.

#Passaporte anterior

O documento deverá ser apresentado, estando válido ou não.

Caso seu passaporte anterior válido tenha sido roubado (quando há o emprego de grave ameça ou violência contra a vítima), é necessário apresentar um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, com expressa tipificação do crime e assim não será cobrada taxa majorada pela não apresentação de passaporte anterior roubado.

Já se o seu passaporte anterior válido não for apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo (extravio, furto etc), será cobrada uma taxa majorada.

Caso o passaporte anterior já esteja vencido, independente do motivo da não apresentação, não será cobrada taxa majorada nem será necessário preencher a comunicação de ocorrência.

2 – Requerer o passaporte

O primeiro passo para tirar o passaporte é entrar no site da Polícia Federal e preencher o formulário.

O formulário é bem simples e você deverá inserir todos os dados solicitados. É importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para evitar que você digite alguma informação errada.

↳ A primeira página pede que o solicitante insira seus dados pessoais. Caso tenha mudado o sobrenome em virtude de casamento/divórcio, deverá inserir essas informações 

Nova solicitação de passaporte

↳ O segundo campo pede que o requerente informe os dados dos documentos (RG, CPF, Certidão de Casamento/Divórcio, Título de Eleitor, Situação Militar e dados do passaporte anterior

Documentos para tirar o passaporte

↳ Na terceira página, você irá informar sua profissão, e-mail e endereço – é importante que o e-mail seja inserido corretamente, pois é através dele que a Polícia Federal avisará quando o passaporte estiver pronto

Solicitar passaporte

↳ Na quarta e última página, você irá escolher a cidade onde irá solicitar o seu passaporte – você comparecerá ao posto da Polícia Federal escolhido duas vezes: uma para fazer o passaporte e outra para buscá-lo

Como solicitar passaporte

Confirmação de solicitação de passaporte

3 – Pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU

Após o preenchimento do formulário para tirar o passaporte, você deverá imprimir e pagar a Guia de Recolhimento da União – GRU. Caso seja necessário, você poderá reemitir a GRU na própria página da Polícia Federal.

Cada passaporte tem atualmente o custo de R$257,25.

4 – Agendar atendimento

O agendamento do atendimento no posto da Polícia Federal escolhido pelo requerente só poderá ser feito após o pagamento e compensação da GRU, que pode demorar entre 24 e 72 horas.

É possível efetuar o agendamento para até 6 pessoas em horários próximos, com uma diferença de 15 minutos entre cada atendimento.

Agendamento eletrônico de passaporte

Agendamento do passaporte

 

Seleção do posto da PF

Confirmação de agendamento no posto da PF

Caso você esteja impossibilitado de comparecer ao posto da Polícia Federal no dia escolhido, é possível reagendar o atendimento através do site.

5 – Comparecimento ao posto da Polícia Federal

Após agendar seu atendimento no posto da Polícia Federal escolhido, reúna toda a documentação necessária (todos os documentos originais), além do comprovante de pagamento, e compareça no dia e local marcados com 15 minutos de antecedência.

É obrigatória a presença do requerente na unidade da Polícia Federal para coleta da fotografia facial e identificação biométrica através das impressões digitais.

6 – Retirada do passaporte

O prazo para entrega dos passaportes pode variar de acordo com a unidade da Polícia Federal, podendo demorar bastante tempo em caso de greve da polícia. Por isso, recomendo que solicite o documento pelo menos 3 meses antes da viagem.

Após receber o e-mail informando que o seu passaporte está pronto, é necessário ir ao mesmo posto da Polícia Federal com algum documento de identidade. Ao pegar o passaporte, você irá conferir todos os dados e assiná-lo.

Os passaportes requeridos deverão ser retirados no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento.

A validade do passaporte é de até 10 anos para maiores de 18 anos. Expirado esse prazo, outro passaporte deverá ser solicitado.

Em caso de dúvidas, você poderá acessar a página da Polícia Federal ou entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 194.

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6 Comentários

  1. Lucas

    Vi que agora a PF é responsavel por buscar os documentos, procede?

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