Para quem deseja fazer uma viagem internacional, principalmente para os países fora do Mercosul, é obrigatório ter um passaporte válido em mãos. Por isso, você verá aqui todo o passo a passo para tirar o passaporte e assim poder realizar a tão sonhada viagem.

Para tirar o passaporte, é necessário entrar no site da Polícia Federal com todos os documentos necessários e solicitá-lo online.

⚠️O procedimento para tirar o passaporte comum é o mesmo para todos os brasileiros, inclusive para aqueles que já tenham passaportes anteriores. Não existe renovação ou prorrogação de passaporte – caso o seu ele esteja com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos os documentos originais obrigatórios e você deverá solicitar a emissão de um novo passaporte.

Caso a sua viagem seja para Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, é possível viajar portando apenas a carteira de identidade (RG), desde que tenha sido expedida há menos de 10 anos.

Isso porque há um Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC N.º 18/08. Vale lembrar que os brasileiros precisam ter em mãos a carteira de identidade original; não são aceitas cópias, mesmo que autenticadas, nem outros documentos, como habilitação, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão, dentre outros.

O procedimento apresentado para tirar o passaporte que você verá abaixo é para brasileiros maiores de 18 anos.

1 – Documentação necessária para tirar o passaporte

Antes de solicitar a emissão de um passaporte, a pessoa deve ter em mãos os seguintes documentos:

 #Documento de Identidade

Podem ser aceitos como documento de identidade:

• cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
• carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
• carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
• passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
• carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, acompanhada de outro documento original que comprove o local de nascimento;
• carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
• carteira de trabalho e previdência social – CTPS.

⚠️Uma das vezes que solicitei o passaporte, me pediram a carteira de identidade em boas condições e expedida há menos de 10 anos. Da outra vez, apresentei meu documento de identidade expedido pelo órgão  fiscalizador do exercício de profissão e mesmo assim me perguntaram se eu não tinha o RG original. Por isso, sugiro que leve o RG original expedido há menos de 10 anos.

 #Certidão de Casamento/Divórcio para aqueles que alteraram os nomes

Deverá ser apresentada a certidão de casamento/divórcio original emitida há menos de 90 dias, ou seja, para cada passaporte requerido por uma pessoa que teve o nome alterado, é necessário ir ao cartório de registro civil e solicitar uma nova certidão.

#Cadastro de Pessoa Física (CPF)

A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos (desde que conste neles o número do CPF):

• Carteira de Identidade;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Carteira de identidade profissional;
• Carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos;

Caso tenha o cartão original do CPF, sugiro que o leve no dia do atendimento no posto da Polícia Federal.

#Título de Eleitor 

O título deverá ser apresentado junto com os comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dos dois turnos, se houve) ou a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE;

#Documento que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório

Esse documento é obrigatório para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

#Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU 

Esse comprovante refere-se à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido.

#Passaporte anterior

O documento deverá ser apresentado, estando válido ou não.

Caso seu passaporte anterior válido tenha sido roubado (quando há o emprego de grave ameça ou violência contra a vítima), é necessário apresentar um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, com expressa tipificação do crime e assim não será cobrada taxa majorada pela não apresentação de passaporte anterior roubado.

Já se o seu passaporte anterior válido não for apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo (extravio, furto etc), será cobrada uma taxa majorada.

Caso o passaporte anterior já esteja vencido, independente do motivo da não apresentação, não será cobrada taxa majorada nem será necessário preencher a comunicação de ocorrência.

2 – Requerer o passaporte

O primeiro passo para tirar o passaporte é entrar no site da Polícia Federal e preencher o formulário.

O formulário é bem simples e você deverá inserir todos os dados solicitados. É importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para evitar que você digite alguma informação errada.

↳ A primeira página pede que o solicitante insira seus dados pessoais. Caso tenha mudado o sobrenome em virtude de casamento/divórcio, deverá inserir essas informações 

↳ O segundo campo pede que o requerente informe os dados dos documentos (RG, CPF, Certidão de Casamento/Divórcio, Título de Eleitor, Situação Militar e dados do passaporte anterior

↳ Na terceira página, você irá informar sua profissão, e-mail e endereço – é importante que o e-mail seja inserido corretamente, pois é através dele que a Polícia Federal avisará quando o passaporte estiver pronto

↳ Na quarta e última página, você irá escolher a cidade onde irá solicitar o seu passaporte – você comparecerá ao posto da Polícia Federal escolhido duas vezes: uma para fazer o passaporte e outra para buscá-lo

3 – Pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU

Após o preenchimento do formulário para tirar o passaporte, você deverá imprimir e pagar a Guia de Recolhimento da União – GRU. Caso seja necessário, você poderá reemitir a GRU na própria página da Polícia Federal.

Cada passaporte tem atualmente o custo de R$257,25.

4 – Agendar atendimento

O agendamento do atendimento no posto da Polícia Federal escolhido pelo requerente só poderá ser feito após o pagamento e compensação da GRU, que pode demorar entre 24 e 72 horas.

É possível efetuar o agendamento para até 6 pessoas em horários próximos, com uma diferença de 15 minutos entre cada atendimento.

 

Caso você esteja impossibilitado de comparecer ao posto da Polícia Federal no dia escolhido, é possível reagendar o atendimento através do site.

5 – Comparecimento ao posto da Polícia Federal

Após agendar seu atendimento no posto da Polícia Federal escolhido, reúna toda a documentação necessária (todos os documentos originais), além do comprovante de pagamento, e compareça no dia e local marcados com 15 minutos de antecedência.

É obrigatória a presença do requerente na unidade da Polícia Federal para coleta da fotografia facial e identificação biométrica através das impressões digitais.

6 – Retirada do passaporte

O prazo para entrega dos passaportes pode variar de acordo com a unidade da Polícia Federal, podendo demorar bastante tempo em caso de greve da polícia. Por isso, recomendo que solicite o documento pelo menos 3 meses antes da viagem.

Após receber o e-mail informando que o seu passaporte está pronto, é necessário ir ao mesmo posto da Polícia Federal com algum documento de identidade. Ao pegar o passaporte, você irá conferir todos os dados e assiná-lo.

Os passaportes requeridos deverão ser retirados no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento.

A validade do passaporte é de até 10 anos para maiores de 18 anos. Expirado esse prazo, outro passaporte deverá ser solicitado.

Em caso de dúvidas, você poderá acessar a página da Polícia Federal ou entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 194.

Leia também:

• Viaje para o exterior com um chip de internet ilimitada
• Entenda porque é necessário contratar um seguro viagem para viagens internacionais
• Seguro Viagem do Cartão de Crédito x Seguro Viagem da Seguradora
• Novas regras para despachar as bagagens em voos nacionais e internacionais
• Dicas para passar pela imigração na Europa
• Passo a passo para tirar o visto para os Estados Unidos