Passaporte de bebês e crianças: documentação, autorizações e validade

Passaporte de bebês e crianças: documentação, autorizações e validade

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Vai viajar para fora do Brasil com o filho pequeno e precisa tirar o documento de viagem? O processo para tirar o passaporte de bebês e crianças é praticamente o mesmo que o de pessoas maiores de idade, com algumas diferenças.

O nosso Projetinho tirou o primeiro passaporte quando tinha apenas 3 meses e vamos explicar abaixo como é o processo para solicitar esse documento de viagem.

Veja aqui o passo a passo para tirar o passaporte de maiores de 18 anos.

→ Documentação necessária para tirar o passaporte de bebês e crianças

Para menores de 12 anos, basta apresentar a certidão de nascimento original (não aceitam cópias, mesmo que autenticadas).

Já os maiores de 12 anos, deverão apresentar o documento de identidade original.

⚠️Atenção: é necessário incluir o CPF de um genitor ou responsável legal do menor. Mesmo o nosso filho tendo CPF, tive que incluir o número do meu documento no formulário.

⚠️Atenção: se a criança for menor de 3 anos, será necessário apresentar uma foto 5×7 recente, colorida, sem data e com fundo branco. Na foto, a face da criança não pode ser coberta com nenhum acessório.

Se esse não for o primeiro passaporte do menor, devera também ser apresentado o passaporte anterior, estando válido ou não.

→ Autorização de expedição de passaporte e autorização de viagem internacional

Essa parte é MUITO importante, pois o menor de 18 anos precisa de autorização do pai e da mãe para ter passaporte. Se um dos dois não autorizar, não tem como tirar o documento.

No passaporte do menor poderá ou não ter uma autorização de viagem internacional. Existem três modelos de formulários:

A escolha do modelo depende do tipo de relacionamento que os pais do menor mantém. No nosso caso, escolhemos o primeiro modelo, pois assim o nosso Projetinho poderá viajar com um dos dois sem a necessidade de autorização do outro.

 Validade do passaporte para menores de 18 anos

A validade do passaporte varia de acordo com a idade da criança (infelizmente o valor é o mesmo para todos):

IDADE VALIDADE 
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos
 Requerimento do passaporte e pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU

Para tirar o passaporte, é necessário entrar no site da Polícia Federal com a documentação necessária e solicitá-lo online. Basta preencher o formulário com todos os dados da criança.

Após o preenchimento do formulário, você deverá imprimir e pagar a Guia de Recolhimento da União – GRU.

Cada passaporte tem atualmente o custo de R$257,25.

Se necessário, você poderá reemitir a GRU na própria página da Polícia Federal.

Agendamento do atendimento

O agendamento do atendimento no posto da Polícia Federal escolhido só poderá ser feito após o pagamento e compensação da GRU, que pode demorar entre 24 e 72 horas.

É possível efetuar o agendamento para até 6 pessoas em horários próximos, com uma diferença de 15 minutos entre cada atendimento.

Caso esteja impossibilitado de comparecer ao posto da Polícia Federal no dia escolhido, é possível reagendar o atendimento através do site.

Comparecimento ao posto da Polícia Federal

Após agendar o atendimento no posto da Polícia Federal escolhido, reúna toda a documentação necessária (todos os documentos originais), além do comprovante de pagamento, e compareça no dia e local marcados com 15 minutos de antecedência.

Os pais deverão comparecer ao posto da Polícia Federal com o menor e, caso um dos dois não possa estar presente, será necessário apresentar uma procuração com firma reconhecida.

Os pais deverão apresentar documento de identificação original e em bom estado de conservação.

Retirada do passaporte de bebês e crianças

Após receber o e-mail informando que o passaporte está pronto, é necessário o comparecimento do menor acompanhado de um dos pais no mesmo posto da Polícia Federal.

Os passaportes requeridos deverão ser retirados no prazo de 90 dias, sob pena de cancelamento.

Em caso de dúvidas, você poderá acessar a página da Polícia Federal ou entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 194.

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Ama animais, viagens e gastronomia, sempre tentando conciliar suas três paixões. Andou por quase 60 países e está sempre programando a próxima viagem. O destino? Depende das promoções de passagens aéreas!

34 Comentários

  1. Olá boa tarde tudo bem?e possível tirar o passaporte de uma criança cujo filho o filho só tem a mãe como progenitora na certidão de nascimento?ou seja pai incógnito?e quais documentos necessários?obrigada

  2. Boa noite ,tudo bem,
    por favor gostaria de esclarecimento ,meu filho veio para Portugal com a avó e fizemos eu e minha esposa uma declaração autorizando ele viajar com a avó mais está declaração ficou retida na saída do Brasil para Portugal pela polícia federal ,agora ele vai voltar para o Brasil preciso fazer nova declaração para ele voltar , obrigado pelo esclarecimento.

    • Olá! Não sei como são as leis em Portugal. No passaporte ele está autorizado a viajar sem os pais?
      Talvez seja necessário uma declaração para ele viajar com a avó. Recomendo que você entre em contato com o consulado brasileiro em Portugal ou com a Polícia Federal do Brasil.
      Abraços

  3. Boa noite, td bem?
    a autorização de viagem de menores com apenas um dos tutores expressa no passaporte, pode ser negada em algum país no embarque ou desembarque ?

  4. Olá, minha pergunta é o seguinte somos missionarios e estamos em outro país só que ficaremos mais de 1 ano conforme o prazo de validade do passaporte da minha pequena , quais pocedimentos a tomar estou com dúvida????

    • Olá! Tudo joia? Nesse caso, quando estiver expirando o passaporte da pequena você deverá ir até a embaixada do Brasil no país onde você se encontra e pedir para fazer outro.
      Abraços

      • Olá Gabriela, tudo bem?
        Minha dívida é: estarei me mudando para Portugal em breve, e tenho que fazer o passaporte do meu filho se 4 anos. No caso sou separada do pai dele e vivo com outra pessoa, consigo fazer o passaporte dele( criança) mesmo assim?

  5. Tenho viagem para 30/09 Porém o passaporte do meu bebê de um ano vence 08/10 É válido por um ano ele nasceu em Portugal e estamos retornando é assim que chegar eu e o pai renovar, o pai está em Portugal, ele nasceu em Portugal ( bebê) será que terei problemas com a data do vencimento, pois não tem lógica fazer apenas um ano e revalidar com 6 meses! O que vc pode me dizer?

    • Olá! Tudo bem? A validade do passaporte depende para onde estão indo. Se estão indo para Portugal, o passaporte, em tese, teria que ser válido por 90 dias após a partida do continente. Mas como estão indo para Portugal e vão ficar por lá, acredito que não tenha problemas, só não tenho como te dá certeza disso.
      Você poderia voltar para me contar?
      Abraços

  6. A autorização para viagem internacional de um menor só com o pai pessoalmente ou levando uma autorização feita pelo pai era aceita pela polícia federal

  7. Boa noite, Gabriela

    Eu consigo tirar o passaporte do meu filho, menor, mesmo eu não tendo passaporte? Pois ele irá viajar com a madrinha.
    Vc acha que é seguro essa autorização direto no passaporte?

    Grata

    • Olá! Consegue sim, mas precisa da autorização do pai e da mãe do menor. Há 3 tipos de autorizações e é necessário escolher por uma delas. Caso não autorizem no passaporte o menor a viajar sem os pais, poderão fazer uma procuração para que ele viaje com a madrinha.
      Abraços

  8. Olá Gabriela, primeiro parabéns pelo projeto de vocês, estamos querendo colocar o nosso em prática em breve. Então a nossa dúvida é a seguinte, nosso bebê completa 4 meses em julho deste ano, e estamos planejando passar 13 dias em Portugal durante as férias escolares da nossa filha de 12 anos que coincide com minhas férias, fomos informados no guichê durante a solicitação do passaporte que ele só pode viajar após 6 meses. Como vimos que vocês viajaram com a princesa de vocês tinha apenas 3 meses. Pode nos ajudar como foi?

    • Olá! Tudo bem?
      Seu filho poderá viajar com qualquer idade. Não existe essa restrição. O nosso pequeno fez a primeira viagem de avião aos 3 meses e a primeira viagem internacional aos 5 meses. Foi bem tranquilo 😉
      Precisando de mais ajuda, pode me chamar.
      Abraços

  9. Bom dia! Para solicitar outro passaporte da minha filha precisa novamente da autorização?
    Obs: Passaporte foi roubado

  10. OLHA GABI , TUDO BEM ?
    ENTÃO ESTOU PROGRAMANDO UMA VIAGEM PARA FAZER COM MINHA FILHA PARA EUS, NÃO TENHO PASSAPORTE E LA TAMBEM NAO TEM. POREM A AGENCIA QUE ESTA PROVIDENCIANDO PARA GENTE PEDIU A DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PAI DELA E POR MIM. POREM ELE ESTA NO EUS. TEM ALGUMA OUTRA FORMA DE TIRAR SEM PRECISA DESSA AUTORIZAÇÃO ASSINADA POR ELE

    OBRIGADA .

  11. Na pgina de requerimento do pssaporte da PF, nao aparece nenhuma opção de escolha de autorização de viagem. Como faz pra ter isso no passaporte se o site nao oferece estas opçoes?!

  12. Olá ! Minha filha de 9 meses fez seu passaporte em julho do ano passado e vence julho deste ano! Vamos viajar para os Estados Unidos novamente em abril. O passaporte esta válido porém com menos de 6 meses para o vencimento. Preciso fazer outro?
    Att
    Bruno

  13. Olá Gabriela vou tirar o passaporte do meu filho ele tem 17 ano.vai fazer 18 em novembro. O passaporte dele é válido por 5 anos

  14. Olá Gabriela.
    Pode me tirar uma dúvida?
    O passaporte é válido até o bebê completar 1 ano ou por 1 ano a partir da data de emissão?

  15. Na pgina de requerimento do pssaporte da PF, nao aparece nenhuma opção de escolha de autorização de viagem. Como faz pra ter isso no passaporte se o site nao oferece estas opçoes?!